Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Easel Member, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Terms and conditions overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Easel Member, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Clause 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos pelo Easel Member incluem desenvolvimento de software e consultoria para empresas, conforme descrito em nosso site.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, e os detalhes específicos serão discutidos diretamente com o cliente.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em contratos individuais, conforme necessário.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo e software disponibilizados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Easel Member não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.